Popularizada com objetivos de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, a figura da holding familiar se torna cada vez mais comum no Brasil. Os motivos não são poucos: desde funções de gestão de bens familiares, até efetivamente administrar conjuntos empresariais diversos por meio de uma estrutura central altamente eficiente, o uso da holding é benéfico em vários aspectos.

A principal característica de uma holding familiar é ter, em seu quadro societário, exclusivamente os membros de uma família.

O que é uma holding

Uma holding é uma empresa que reúne patrimônios diversos, incluindo outras empresas, por vezes. Ela pode ter, ou não, uma atividade específica de disponibilização de produto/serviço, a depender do tipo de estrutura que se fala. A holding pode ser divida em Holding simples e Holdings empresárias.

Holdings simples são aquelas com finalidades típicas de organizar a administração patrimonial, a sucessão de empresas e executar o planejamento tributário relacionado a patrimônios empresariais e familiares. Em outras palavras, é uma empresa destinada à manutenção de patrimônios.

No caso de uma holding empresarial há uma atividade econômica suportada por aquela estrutura. É o caso dos conglomerados empresariais que atendem sob uma mesma marca central, por exemplo. Em geral, é uma forma de lidar com questões tributárias e administrativas de conjuntos de empresas carregados de suas próprias necessidades.

Quais as vantagens de ter uma holding familiar?

Observando as diferenças entre os tipos de holdings, torna-se claro que as vantagens também variam de acordo com o objetivo esperado a cada pessoa que busca se tornar proprietária e sócia da sua própria. Quando o objetivo é a holding familiar, sobretudo no que diz respeito ao planejamento sucessório, uma das primeiras vantagens é a possibilidade de uma espécie de antecipação de herança, executada pela transferência das quotas da empresa para futuros herdeiros, com reserva de usufruto para seu atual proprietário.

Do ponto de vista empresarial, o holding familiar permite uma eficientização poderosa do uso de recursos. Com ela, é possível centralizar funções administrativas, as eliminando nas empresas menores que fazem parte desta maior estrutura.

Holding familiar no planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma das razões tipicamente indicadas para reduzir os desgastes típicos de um inventário. Neste, é possível que as pessoas detentoras de patrimônio transfiram, ainda em vida, a propriedade de sua holding familiar para seus herdeiros, mantendo reserva de usufruto para si. Embora os herdeiros tornem-se, desde já, proprietários, não poderão dispor em nenhum sentido desse patrimônio, uma vez que o usufruto é reservado a quem fez a transferência. É só a partir da morte que esta cláusula deixa de existir, gerando efeitos.

Isso torna o patrimônio incomunicável durante a vida de quem possui os bens, mas imediatamente disponíveis após seu falecimento, evitando o típico problema de precisar lidar com toda a parte burocrática acrescida da dor da perda.

Uma das principais vantagens envolvidas na estratégia de holding familiar no inventário é a possibilidade de prever o quadro sucessório e a administração da empresa em caso de falecimento, sem necessariamente passar por todo o inventário antes de ser liberada a disposição das quotas para seus herdeiros, como iria ocorrer na forma tradicional.

Além disso, o uso de holding familiar ajuda a reduzir a burocracia envolvida para a disposição dos bens ao longo de um inventário. Porém, é importante lembrar que o inventário ainda será obrigatório, sob pena de multa em casos de atrasos!

Qual o momento certo para iniciar uma holding familiar?

Essa é uma daquelas situações em que, quanto mais rápido, melhor! Quanto mais cedo for realizada a transição para este modelo, mais fácil será gerir adições posteriores, sem precisar levantar cada vez mais patrimônio para dar início ao procedimento.

Auxílio para a realização de uma holding

Holdings familiar se trata de uma estrutura de natureza jurídica complexa, pois lida com múltiplos sócios, bens e, muitas vezes, outras empresas com quadros societários próprios. Desta forma, é absolutamente essencial contar com um escritório de advocacia com experiência relevante na área.

O maior diferencial a ser buscado em um escritório de advocacia que atue com holding familiar é a experiência multidisciplinar no assunto. Para além do direito empresarial, este é um procedimento que atua em várias outras áreas do direito, fazendo com que o conhecimento diverso e múltiplo seja um item importante para a obtenção do melhor resultado possível.